Resumo (397ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO O APOIO SÓCIO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E VOLUNTÁRIAS – SUBVENÇÕES SOCIAIS

PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 021/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 022/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DA RN-233 ATÉ O FINAL DA VILA DE MORADORES DO ACAMPAMENTO SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 023/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 024/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO LAGOA SECA, APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 025/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB -AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO CONCLUSÃO DA TERRAPLENAGEM DAS OBRAS DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LAGOA RASA, ZONA RURAL DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 026/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZA CANTOFA, NO BAIRRO IPE.

INDICAÇÃO Nº 027/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA MANOEL ANTONIO DE SOUZA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 221, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICAÇÃO Nº 028/2025 – AUTOR GALINHO (MARCOS CARVALHO) MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE A REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO CAVALCANTE, NO BAIRRO CAIC.

INDICAÇÃO Nº 029/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO BETEL.

INDICAÇÃO Nº 030/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE ALGUNS QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZA CANTOFA (AO LADO DO NOVO CEMITÉRIO)

INDICAÇÃO Nº 031/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO CARRASCO ATÉ O SÍTIO MONOPOLES, ZONA RURAL DE APODI.

INDICAÇÃO Nº 032/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CANINDÉ TORRES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE APODI, PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO POÇO DE ISAURO ATÉ O SÍTIO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE APODI.

INDICAÇÃO Nº 033/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DO VEADO/BRABA Á BR-405 NO MUNICIPIO DE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 034/2025 – AUTOR PAULO DE TELECIO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A URGENTE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO RAILTON DE MENEZES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MELANCIAS.

INDICAÇÃO Nº 035/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITI, QUE LIGA O CONJUNTO COHAB AO LOTEAMENTO PORTAL DA CHAPADA, ONDE AJUDARIA OS MORADORES E AOS QUE FAZEM AQUELE PERCURSO.

INDICAÇÃO Nº 036/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA VEREADOR DOMINGOS DE FREITAS E A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA VINGHT ROSADO, JÁ QUE AMBAS SÃO PARALELAS A BR 405 E AJUDARIA NO MELHOR FLUXO EM DIAS MAIS INTENSO NO TRÂNSITO NA BR 405.

INDICAÇÃO Nº 037/2025 – AUTOR RONALDO-PSDB - AO LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÕES COLETAS PERIÓDICAS DE LIXO NA COMUNIDADE SITIO PONTA II, BEM COMO SE POSSÍVEL, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COLETORA FIXA (PAPA-ENTULHO), PARA FAZER O ARMAZENAMENTO DESSES RESÍDUOS NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER COLETA REGULAR.

INDICAÇÃO Nº 038/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE MELANCIAS AOS SÍTIOS MANSIDÃO, PENDÊNCIAS E VEADOS, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONSIDERANDO OS DESGASTES OCASIONADOS PELO TEMPO E PELAS FORTES CHUVAS.

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – DESTINADO

PROJETO DE LEI Nº 008/2025– AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MELANCIAS, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 009/2025– AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 005/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER PROGRAMAS SOCIAIS DE MORADIA E HABITAÇÃO SOCIAL MUNICIPAL.

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDALINO DANTAS PAMPLONA, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 006/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATECIA SHIRLEY NUNES - DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN – DER-RN, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RN-233 ENTRE A CIDADE DE APODI-CARAÚBAS NO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 007/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SUGERINDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE SOLO, ÁGUA E MEL NO IFRN CAMPUS APODI NO RIO GRANDE DO NORTE.

MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO GOMES DE OLIVEIRA (TAZINHO), OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 002/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES–MDB - A JOVEM ADRIELLY KÉTCIA DE SOUZA MARINHO ARAÚJO E DIEGO NATHAN DO NASCIMENTO SOUZA - PELO LANÇAMENTO E-BOOK SOBRE PLANTAS DA CAATINGA SE TRATA DE UM BIOMA RICO E EXCLUSIVO DO BRASIL, APESAR DE PRESENTE EM TODO NORDESTE BRASILEIRO, MAS POUCO EXPLORADO EM LIVRO DIDÁTICOS, ASSIM TORNANDO ESSE TRABALHO AINDA MAIS VALIOSO E QUE PODE SER TRABALHADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DANDO A POSSIBILIDADE DOS NOSSOS ALUNOS ENTENDEREM E CONHECEREM MELHOR A NOSSA VEGETAÇÃO.