Resumo (389ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 589/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIAS DIVERSAS

PROJETO DE LEI Nº 590/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 066/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 13/11/2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

INDICAÇÃO N° 891/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES –MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA DO BAIRRO IPE JÁ QUE A MESMA NECESSITA DO SERVIÇO PARA ESTA DISPONÍVEL PARA O BOM USO DA POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO N° 892/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO SÃO FRANCISCO NA CHAPADA DO APODI-RN.

REQUERIMENTO N° 227/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXTERNAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA EM APODI/RN.

REQUERIMENTO N° 228/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXTERNAS PARA A MULHER EM APODI/RN.

REQUERIMENTO N° 229/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, PROVIDÊNCIAS LEGAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UMA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE INCLUA NO ORGANOGRAMA DA MUNICIPALIDADE A CRIAÇÃO DE QUATRO COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA MAIS EFICAZ QUANTO ÀS DEMANDAS DA ZONA RURAL, ORGANIZADAS NAS REGIÕES DE AREIA, PEDRA, VALE E CHAPADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO -MDB - Á UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS (UMADAP) E CONJUNTO CÂNTICO DOS DEGRAUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO APODIENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO -MDB - AO CONJUNTO DE OBREIROS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO APODIENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO -MDB - Á ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS 90 (NOVENTA) DE EVANGELISMO E MISSÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOLO APODIENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO -MDB - AO CONJUNTO DE SENHORAS LÍRIOS DOS VALES DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM APODI, PELOS 60 (SESSENTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO.