Matérias do Expediente (389ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICAÇÃO N° 892/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSD - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SITIO SÃO FRANCISCO NA CHAPADA DO APODI-RN.

INDICAÇÃO N° 891/2024 – AUTOR RAILTON DIÓGENES –MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAZER A RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA DO BAIRRO IPE JÁ QUE A MESMA NECESSITA DO SERVIÇO PARA ESTA DISPONÍVEL PARA O BOM USO DA POPULAÇÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 066/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 13/11/2024. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 590/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI Nº 589/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIAS DIVERSAS