Resumo (375ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2024 - 08:00
Encerramento: 27/06/2024 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JÚNIOR SOUZA / MDB
Vice-Presidente: GILVAN ALVES / SD
Segundo-Secretário: LAETE OLIVEIRA / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 566 de 2024
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N° 566/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA PEDRO ONOFRE BATISTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicações (IND) nº 874 de 2024
Autor: ANDREAZO ALVES
INDICAÇÃO Nº 874/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA ABIU (BAIRRO COHAB).
Matéria não lida
3 - Indicações (IND) nº 875 de 2024
Autor: ANDREAZO ALVES
INDICAÇÃO Nº 875/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO DE MATO NA RUA FRANCISCO CABRAL DA COSTA.
Matéria não lida
4 - Indicações (IND) nº 876 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
INDICAÇÃO Nº 876/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL REALIZAR O ROÇO DO MATO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PEDRA, MAS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS SÍTIOS MUCAMBO E TRAÍRAS.
Matéria não lida
5 - Indicações (IND) nº 877 de 2024
Autor: ADAILTON TARGINO
INDICAÇÃO Nº 877/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES DA CHAPADA E REGIÃO DA PEDRA.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 471 de 2023
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N° 471/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LÁZARO VERÍSSIMO DE SOUZA, NO BAIRRO BAIXA DA ALEGRIA, MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Matéria não votada
2 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 521 de 2024
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N° 521/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EMÍDIA SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 532 de 2024
Autor: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito
PROJETO DE LEI N° 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N° 532/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 552 de 2024
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 552/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE APODI-RN.
Matéria não votada
5 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 558 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUZA
PROJETO DE LEI Nº. 558/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.
Matéria não votada
6 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 559 de 2024
Autor: CARLINHOS DE DANDÃO
PROJETO DE LEI Nº. 559/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSD - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO BARBOSA NETO (TIÃO CANELA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO SÍTIO DO GOIS NA CIDADE DE APODI/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
7 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 560 de 2024
Autor: ANDREAZO ALVES
PROJETO DE LEI N° 560/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CALÇAMENTO, ACADEMIA E PARQUINHO CESIRA ALVES GAMA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 561 de 2024
Autor: LAETE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº. 561/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA DO SOSSEGO LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
9 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 562 de 2024
Autor: JÚNIOR SOUZA
PROJETO DE LEI Nº. 562/2024 – AUTOR JUNIOR SOUZA MDB - DENOMINA DE UBS ISADORA DANTAS FERNANDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Requerimentos (REQ) nº 223 de 2024
Autor: ALEXANDRE BEVENUTO
REQUERIMENTO N° 223/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS COLABORADORES (SERVIDORES) DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DE 2023.
Matéria não votada
11 - Requerimentos (REQ) nº 224 de 2024
Autor: ALEXANDRE BEVENUTO
REQUERIMENTO N° 224/2024 - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO - UNIÃO BRASIL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE REPASSE INFORMAÇÕES DE TODOS OS VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA DE APODI NO ANO DE 2023.
Matéria não votada
12 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 184 de 2024
Autor: WELLINGTON CRISTINO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR WELLINGTON CRISTINO-PP - A SENHORA ANA BEATRIZ MAIA MELO, PELO NOTÁVEL SERVIÇO SOCIAL PRESTADO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO E PELO SIGNIFICATIVO APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Matéria não votada
13 - Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) nº 185 de 2024
Autor: CHARTON RÊGO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR CHARTON REGO-MDB – A SENHORA MARIA DA SAÚDE DOS SANTOS E SILVA, EMPRESÁRIA NO RAMO DA INDÚSTRIA DA CAL NO DISTRITO DE SOLEDADE, PELOS MUITOS BENEFÍCIOS QUE RETORNAM A SOCIEDADE APODIENSE POR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA “COM CAL APODI-RN”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 471 de 2023 Matéria não votada