Resumo (445ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2026 - 08:00
Encerramento: 07/05/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FILIPE GUSTAVO / PP
Vice-Presidente: JÚNIOR SOUZA / MDB
Primeiro-Secretário: LAETE OLIVEIRA / MDB
Segundo-Secretário: RONALDO ADRIANE / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANDREAZO ALVES / PP
ANGELO DE DAGMAR / PP
CARLINHOS DE DANDÃO / PSD
EDNARTE SILVEIRA / MDB
FILIPE GUSTAVO / PP
JAILSON FERREIRA / PT
JÚNIOR SOUZA / MDB
LAETE OLIVEIRA / MDB
MARCOS CARVALHO (GALINHO) / MDB
RAILTON DIÓGENES / MDB
RONALDO ADRIANE / PSDB






Expedientes
Oficio:

TRIBUNA POPULAR

MANOEL EILSON TÔRRES FILHO – PRESIDENTE DO ESTRADEIROS MOTO CLUBE DO APODI – INFORMAR A REALIZAÇÃO DO 4º APODI MOTO FEST. O EVENTO IRÁ ACONTECER NOS DIAS DE 21, 22 E 23, DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, LOCAL CALÇADÃO DA LAGOA DO APODI CONTENDO PRESENÇAS DE DIVERSOS MOTOCICLISTAS EM SUAS MOTOS, IRÁ ACONTECER SHOWS ARTÍSTICO ASSIM ENGLOBANDO A CULTURA, ECONOMIA, TURISMO DE APODI - RN E AS CIDADES VIZINHAS, OS MORADORES LOCAIS IRÃO CONHECER A CULTURA MOTOCICLISTA, E JUNTO COM CADA MOTOCICLISTA VEM TAMBÉM A VIVENCIA E MUITAS HISTÓRIAS E AINDA SE ENCANTAR COM MOTOS E MOTORES DE INÚMERAS CILINDRADAS, MODELOS E TAMANHOS.

 

DESPACHAR E ENCAMINHAR CONFORME O ART. 107 REGIMENTO INTERNO

 

INDICAÇÃO Nº 402.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 098/2025 (EM ANEXO), DE 08 DE ABRIL DE 2025:

1. À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA "ROTA DO BEIJU", CONTEMPLANDO OS PONTOS DE INTERESSE DO ROTEIRO GASTRONÔMICO-CULTURAL DO VALE DO APODI;

2. À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM TEMPO OPORTUNO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS REFERIDOS PONTOS TURÍSTICOS.

INDICAÇÃO Nº 403.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O SÍTIO CABOCLO (NAS PROXIMIDADES DE MÁXIMO GAMA), PASSANDO PELO SÍTIO CARPINA, ATÉ A VÁRZEA DA SALINA, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS DE IMEDIATO E, POSTERIORMENTE, A RECUPERAÇÃO COMPLETA APÓS O PERÍODO CHUVOSO (APÓS O INVERNO).

INDICAÇÃO Nº 404.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE DETERMINE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO IPE, NESTE MUNICÍPIO. 

INDICAÇÃO Nº 405.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DO SÍTIO SOLEDADE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 406.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, OS SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS PARADAS DE TRANSPORTE LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, NESTE MUNICÍPIO. 

INDICAÇÃO Nº 407.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, OS SERVIÇOS DE ROÇO, CAPINAGEM E LIMPEZA NAS MARGENS DA BR-405, NO ACESSO AO BAIRRO IPE E NA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.  

INDICAÇÃO Nº 408.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS OU SETOR COMPETENTE, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO.

INDICAÇÃO Nº 409.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA O DISTRITO DO CÓRREGO À COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, NO NOSSO MUNICÍPIO APODI/RN.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 160 de 2026
Autor: RONALDO ADRIANE
PROJETO DE LEI Nº 160.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EDUARDO DE MORAIS FILHO NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 161 de 2026
Autor: RONALDO ADRIANE
PROJETO DE LEI Nº 161.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA GILSON LEITE DE OLIVEIRA NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREAZO ALVES / PP
ANGELO DE DAGMAR / PP
EDNARTE SILVEIRA / MDB
FILIPE GUSTAVO / PP
JAILSON FERREIRA / PT
JÚNIOR SOUZA / MDB
LAETE OLIVEIRA / MDB
MARCOS CARVALHO (GALINHO) / MDB
RAILTON DIÓGENES / MDB
RONALDO ADRIANE / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 31 de 2026
Autor: FILIPE GUSTAVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 32 de 2026
Autor: RONALDO ADRIANE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 154 de 2026
Autor: ANGELO DE DAGMAR
PROJETO DE LEI Nº 154/2026 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “NÔ DE CASSIMIRO” NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2026.
APROVADO
4 - Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 157 de 2026
Autor: EDNARTE SILVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 157.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
5 - Veto - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: LUIS SABINO DA COSTA NETO - PREFEITO
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026.
APROVADO
6 - Requerimentos (REQ) nº 66 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 066.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEMARH, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO VARELA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, A FIM DE TRATAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO TÉCNICO N° 001/2025 - SEMARH / CONSÓRCIO QUANTA (PROJETO APUMARI).
APROVADO
7 - Requerimentos (REQ) nº 67 de 2026
Autor: RAILTON DIÓGENES
REQUERIMENTO Nº 067.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEMARH/RN) SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2024 E ABRIL DE 2026: 1. O NÚMERO DE POÇOS PERFURADOS NO MUNICÍPIO POR ESTE; 2. O NÚMERO DE POÇOS INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO; 3. A RELAÇÃO DAS LOCALIDADES JÁ BENEFICIADAS COM TAIS AÇÕES; 4. A RELAÇÃO DAS COMUNIDADES PREVISTAS PARA SEREM BENEFICIADAS AINDA ESSE ANO, COM A PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE NOVOS POÇOS E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESSAS ESCOLHAS.
APROVADO
8 - Requerimentos (REQ) nº 68 de 2026
Autor: LAETE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 068.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SABINO NETO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADO À PRODUÇÃO, MANEJO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, BEM COMO AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FINANCEIRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO PARA APOIO A PROJETOS DE AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO LOCAL.
APROVADO
9 - Moções de Pesares (MP) nº 40 de 2026
Autor: EDNARTE SILVEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 040.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "NEGO DE LUIZ MOREIRA", - MORADOR DO SÍTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 04 DE MAIO DE 2026.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto - Projeto de Lei nº 9 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Não
  • ANGELO DE DAGMAR - Não
  • EDNARTE SILVEIRA - Não
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Não
  • JÚNIOR SOUZA - Não
  • LAETE OLIVEIRA - Não
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Não
  • RAILTON DIÓGENES - Não
  • RONALDO ADRIANE - Não
  • Moções de Pesares (MP) nº 40 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Requerimentos (REQ) nº 68 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Requerimentos (REQ) nº 67 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Requerimentos (REQ) nº 66 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Sim
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 32 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Não Votou
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 31 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Não Votou
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim
  • Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 157 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Não Votou
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Não Votou
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Não Votou
  • Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 154 de 2026
  • ANDREAZO ALVES - Sim
  • ANGELO DE DAGMAR - Sim
  • EDNARTE SILVEIRA - Sim
  • FILIPE GUSTAVO - Não Votou
  • JAILSON FERREIRA - Sim
  • JÚNIOR SOUZA - Não Votou
  • LAETE OLIVEIRA - Sim
  • MARCOS CARVALHO (GALINHO) - Sim
  • RAILTON DIÓGENES - Sim
  • RONALDO ADRIANE - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARCOS CARVALHO (GALINHO)
    3 - ANGELO DE DAGMAR
    4 - LAETE OLIVEIRA
    5 - RAILTON DIÓGENES
    6 - RONALDO ADRIANE
    7 - EDNARTE SILVEIRA
    8 - JAILSON FERREIRA
    9 - ANDREAZO ALVES



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARCOS CARVALHO (GALINHO)
    3 - ANGELO DE DAGMAR
    4 - LAETE OLIVEIRA
    5 - RAILTON DIÓGENES
    6 - RONALDO ADRIANE
    7 - EDNARTE SILVEIRA
    8 - JAILSON FERREIRA
    9 - ANDREAZO ALVES