Matérias da Ordem do Dia (445ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 154/2026 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “NÔ DE CASSIMIRO” NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2026.

PROJETO DE LEI Nº 157.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DECLARA A FEIRA LIVRE DE APODI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – (AUTOR DO PROJETO DE RONALDO ADRIANE-PSDB) - INSTITUI O "PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.3.2026. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2026.

REQUERIMENTO Nº 066.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEMARH, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO VARELA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, A FIM DE TRATAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO TÉCNICO N° 001/2025 - SEMARH / CONSÓRCIO QUANTA (PROJETO APUMARI).

REQUERIMENTO Nº 067.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEMARH/RN) SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2024 E ABRIL DE 2026:
1. O NÚMERO DE POÇOS PERFURADOS NO MUNICÍPIO POR ESTE;
2. O NÚMERO DE POÇOS INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO;
3. A RELAÇÃO DAS LOCALIDADES JÁ BENEFICIADAS COM TAIS AÇÕES;
4. A RELAÇÃO DAS COMUNIDADES PREVISTAS PARA SEREM BENEFICIADAS AINDA ESSE ANO, COM A PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE NOVOS POÇOS E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESSAS ESCOLHAS.

REQUERIMENTO Nº 068.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SABINO NETO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADO À PRODUÇÃO, MANEJO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, BEM COMO AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FINANCEIRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO PARA APOIO A PROJETOS DE AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO LOCAL.

MOÇÃO DE PESAR Nº 040.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "NEGO DE LUIZ MOREIRA", - MORADOR DO SÍTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 04 DE MAIO DE 2026.