Matérias do Expediente (443ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 062.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA SINALIZAÇÃO EM TODO O TRECHO DA BR-405 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE APODI, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO QUE ATRAVESSA O CENTRO DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR Nº 036.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO POR RAIMUNDO DOS FILÓS, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 037.2026 – AUTOR PODER LEGISLATIVO – PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO PAULINO DE FREITAS, MAIS CONHECIDO POR GERALDO DE SINHÔR DE MARIQUINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 038.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "DODÓ", MORADOR DO SÍTIO GARAPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 039.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIMIÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "SIMIÃO DO GÁS", - MORADOR NA RUA ANTONIO LOPES FILHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APODI - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL DE 2026.

INDICAÇÃO Nº 384.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE APODI, TENDO EM VISTA QUE O BENEFÍCIO ATUALMENTE SE ENCONTRA DEFASADO.

INDICAÇÃO Nº 385.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE, COM A REPOSIÇÃO DE TORNEIRAS QUEBRADAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICAÇÃO Nº 386.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA VILA DO ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS COM LUMINÁRIAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A SEGURANÇA NO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 387.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA VILA DO ASSENTAMENTO SÃO MANOEL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 388.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO QUE SE DESTINE PARTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FINISA) PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO PONTES METÁLICAS, PASSAGENS MOLHADAS E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS NAS REGIÕES DO VALE E DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 389.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS COMPOSTAS POR MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM MORADIA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

INDICAÇÃO Nº 390.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, BAIRRO BACURAU 1, EM QUE LOGO O INÍCIO DA VIA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MANUTENÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 391.2026 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DA FUNEPLANOS, COM A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS, JÁ QUE JÁ FORAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO LOCAL QUE NÃO SURTIRAM EFEITOS SATISFATÓRIOS E DE LONGO PRAZO.