Matérias do Expediente (442ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 144.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE - "CÓLICA NÃO É NORMAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

PROJETO DE LEI Nº 149.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 061.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, OS ASPECTOS NATURAIS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO A DENSIDADE POPULACIONAL POR MICRO-REGIÃO, COM SUAS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS, EM PARCERIA COM A ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - ACEMA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 056.2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL AURELIA TORRES PELA REALIZAÇÃO "IV ENCENAÇÃO FILOSÓFICA DA PAIXÃO DE CRISTO", PROMOVIDO COM DEDICAÇÃO E SENSIBILIDADE NO DISTRITO DE CÓRREGO, EM APODI/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 057.2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO PROFESSOR MATHEUS HENRIQUE LOPES DA SILVA, PROFISSIONAL DA ÁREA DE TECNOLOGIA E EDUCADOR, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO ENSINO, NA PESQUISA E NA FORMAÇÃO DE JOVENS TALENTOS NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.

PROJETO DE LEI Nº 156.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 155.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 372.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS QUE LIGA AS COMUNIDADES PINDOBA I, II, BELA VISTA E CARRILHO, REGIÃO DO VALE.

INDICAÇÃO Nº 373.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO BAIXA DO CAIC.

INDICAÇÃO Nº 374.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO NA RUA ROSA AUREA (POR TRÁS DO PARQUE DE VAQUEJADA), BAIRRO BACURAU I.

INDICAÇÃO Nº 375.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO DO SÍTIO PONTA L AO SÍTIO PONTA IL, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA E CONTRIBUINDO PARA O ABASTECIMENTO DA PARTE SUPERIOR DA LAGOA EXISTENTE NA LOCALIDADE.

INDICAÇÃO Nº 376.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DO SÍTIO BARRA IL E PONTA IL, NA REGIÃO DA AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 377.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO PELO MENOS PALIATIVA DE RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL DA VÁRZEA DA SALINA, CONTEMPLANDO O PRIMEIRO TRECHO PRÓXIMO A FRANCISCO DE SULA E O SEGUNDO NAS PROXIMIDADES DE RAIMUNDO DE AGUSTÍN.

INDICAÇÃO Nº 378.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE:
1- LIMPEZA GERAL DO ESPAÇO (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO);
2- INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA;
3- RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, TRAVES/AROS E DEMAIS ESTRUTURAS.

INDICAÇÃO Nº 379.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E ROÇO (CAPINAÇÃO) NAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS:
1- PRAÇA DA REDENÇÃO
2- PRAÇA DA MATRIZ
3- PRAÇA ROBSON LOPES

INDICAÇÃO Nº 380.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA BR 405, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, TANTO NO SENTIDO PARA QUEM CHEGA DE PAU DOS FERROS, COMO PARA QUEM CHEGA DE MOSSORÓ.

INDICAÇÃO Nº 381.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA SECA, NA CIDADE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 382.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 383.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSUÉ SIZENANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA.