Considerações Finais (439ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATO DO PRESIDENTE N.º 008/2026 - O VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, EM CONCORDÂNCIA COM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE CONFORMIDADE COM O ART. 43, INCISOS II E XII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, RESOLVE: A MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026, ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) PARA QUARTA-FEIRA DIA 1º DE ABRIL DE 2026, AS 8H DA MANHÃ NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE - BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. TORNA FACULTATIVO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), VÉSPERA DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA (3 DE ABRIL DE 2026).

PROJETO DE LEI Nº 122/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISSÕES - 24.03.2026.

PROJETO DE LEI Nº 085/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NA ÁREA DE EXPANSÃO DO BAIRRO GARILÂNDIA NA CIDADE DE APODIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025. RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NAS COMISSÕES - 24.03.2026.