Matérias da Ordem do Dia (435ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO EM LOCAIS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA – 13.11.2025 – RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 25.11.2025

PROJETO DE LEI Nº 127.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA CARMELITA FLOR, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 128.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO SENHOR ANDERSON JAMES VILAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 052.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUEIRO A V. EX°, QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PERFURATRIZES, SENDO UMA ESPECÍFICA PARA PERFURAÇÃO EM SOLO SEDIMENTAR E OUTRA DESTINADA À PERFURAÇÃO EM SOLO CRISTALINO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO MUNICÍPIO NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, GARANTINDO SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECENDO O APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE APODI, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA SUA SUBSISTÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 053.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO REFERENTES AOS PRÉDIOS/LOCALIZAÇÕES SITUADOS NO CALÇADÃO MUNICIPAL. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.02.2026