Lei Ordinária nº 2.248, de 24 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2248
Ano
2025
Data
24/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2025
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº 2248/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - PLL nº. 008/2025 Francisco Jailson da Costa Ferreira-PT - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO MELANCIAS, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2025. Edição 3484
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI Nº 008/2025– AUTOR JAILSON FERREIRA-PT; SUBSCRITO PELO VEREADOR PAULO DE TELECIO-PSD – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO MELANCIAS, DO MUNICIPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica