Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 532 matérias.

Resultados

IND 214/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 214/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA RUA FRANCISCO LEÃO DA SILVEIRA NO BAIRRO GARILÂNDIA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 215/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 215/2025 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA INSTALADA UMA USINA DE ENERGIA SOLAR, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRA, COMO TAMBÉM OS AÇOUGUEIROS DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  JÚNIOR CARLOS
Texto Original

IND 216/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 216/2025 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, INDICAR A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA LAGOA E DE SEU CALÇADÃO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  PAULO DE TELÉCIO
Texto Original

IND 217/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 217/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO (RUA DO BATALHÃO).

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  ANDREAZO ALVES
Texto Original

IND 218/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 218/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO REGULAR DA FONTE PÚBLICA SITUADA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO CENTRO DESTA CIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO OU BOMBEAMENTO DE ÁGUA E/OU PLANEJAMENTO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE LIMPEZA, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO E A DEGRADAÇÃO DO RECURSO HÍDRICO NAQUELE ESPAÇO.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  JAILSON FERREIRA
Texto Original

IND 219/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 219/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO ROBERTO DE LIMA MENEZES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO BAIXA DO CAIC, APODI/RN.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

IND 220/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 220/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL REALIZE UMA VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO OBSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PEQUÉ.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 221/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 221/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSERTADO EM CARÁTER DE URGENCIA UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, BAIRRO MALVINAS QUE SE ENCONTRA AFUNDANDO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 222/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 222/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) - MDB - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AMPLIAR OU AJUSTAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original

IND 223/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 223/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, RECOMENDANDO: 1. A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO ABANDONO DE ANIMAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS, COM AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO; 2. A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO ONDE HÁ REGISTROS FREQUENTES DE ABANDONO, INTEGRANDO-AS AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PARA COIBIR E IDENTIFICAR AUTORES DAS INFRAÇÕES; E, 3. A COLOCAÇÃO DE CARTAZES E BANNERS DE ALERTA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO ABANDONO DE ANIMAIS, INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE E A ADOÇÃO RESPONSÁVEL. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  LAETE OLIVEIRA
Texto Original

IND 224/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 224/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS SEBASTIÃO GOMES PINTO E RUA ELIZABETE AIRES GUERRA NO BAIRRO BACURAU I.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 225/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 225/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL COLOQUE EM SUA PROGRAMAÇÃO A COLETA DE LIXO NAS RUAS SEBASTIÃO GOMES PINTO E JOÃO DE DEUS GOMES NO BAIRRO BACURAU I.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 226/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 226/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA BR-405, ESQUINA DE TATAU.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  ANDREAZO ALVES
Texto Original

IND 227/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 227/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, FAZER A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA BR 405, DO BAIRRO IPE ATÉ O FINAL DA DUPLICAÇÃO, EM FRENTE A PADARIA MEDEIROS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  ANGELO DE DAGMAR
Texto Original

IND 228/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 228/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A RESTAURAÇÃO DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DE APODI/RN (FOTOS EM ANEXO).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

IND 229/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 229/2025 – AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO URBANA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  RAILTON DIÓGENES
Texto Original

IND 230/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 230/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DA AREIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. MELHORIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DA AREIA, COM: 1. INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS E DO PÚBLICO; 2. DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE USO CONTÍNUO DO ESPAÇO; 3. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS; 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA PEQUENOS REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

IND 231/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 231/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026 1. MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, COM RECUPERAÇÃO POR MEIO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRA E ALARGAMENTO DO CORREDOR PRINCIPAL, VISANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE; 2. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO 2, COM O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE À CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA; 3. MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO URBANO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES; 4. MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO LAGOA AMARELA, COM SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO, ASSEGURANDO MELHOR ACESSO À COMUNIDADE; 5. APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A REGIÃO DA AREIA PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA E CONFORTO À POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

IND 232/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 232/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DA DEMANDA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL FOI COLETADA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026. SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS NO DISTRITO DE CÓRREGO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE ANIMAL, INCLUINDO PROGRAMAS DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE CUIDADOS E POSSE RESPONSÁVEL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

IND 233/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 233/2025 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FIGURA DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS AS REPOSIÇÕES DAS LUMINÁRIAS NAS REDONDEZAS DO PARQUE DO PAULISTA, LOCALIZADO NO SÍTIO VISÃO, DISTRITO DE SOLEDADE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CARLINHOS DE DANDÃO
Texto Original

IND 234/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 234/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZA MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS E NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NO BAIRRO BACURAU I.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 235/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 235/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, O SENHOR GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO (GETULIO.NETO@DNIT.GOV.BR), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA CURVA LOCALIZADA NO KM 79 DA BR-405, NO BAIRRO BICO TORTO, MUNICÍPIO DE APODI/RN (FOTOS EM ANEXO).

Apresentação: 14 de Outubro de 2025

IND 236/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 236/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PARADA DE ÔNIBUS) NO BAIRRO BACURAL I, NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NA RUA QUE DÁ ACESSO A ÁREA CHAMADA DE "PRAINHA", ATENDENDO A PEDIDOS DE ESTUDANTES E MORADORES DA LOCALIDADE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

IND 237/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 237/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA DEPUTADO VINGT ROSADO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  ANDREAZO ALVES
Texto Original

IND 238/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 238/2025 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUIS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  ANDREAZO ALVES
Texto Original

IND 239/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 239/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) – MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A PROCEDER COM REPARO DE “MEIOS-FIOS” E DESOBSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS DOMÉSTICOS DANIFICADA NA RUA ROSITA MOREIRA, Nº 344, NO BAIRRO BACURAU I.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original

IND 240/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 240/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO) – MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUIS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, A PROCEDER COM O ESTUDO DE VIABILIDADE E, SE VIÁVEL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA(S) NA RUA SABIÁ, NO BAIRRO BACURAU I.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original

IND 241/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 241/2025 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO REGULAR DOS DADOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JAILSON FERREIRA
Texto Original

IND 242/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 242/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, AFIM DE CONSTRUIR UMA ADUTORA QUE UTILIZE A ÁGUA DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ PARA ABASTECER A REGIÃO DA PEDRA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR CARLOS
Texto Original

IND 243/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 243/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DE DEUS GOMES, BEM COMO A RUA ROSA ÁUREA DA COSTA, AMBAS NO BAIRRO BACURAU I.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR CARLOS
Texto Original

IND 244/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 244/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA RUA ADRIÃO BEZERRA, DA ESQUINA DA DROGA CENTER A ANTIGA BORRACHARIA DE CODA, NO BAIRRO LAGOA SECA, AFIM DE QUE POSSA SER CONSTRUÍDAS LOMBADAS, JÁ QUE A RUA É BASTANTE MOVIMENTADA, QUE POR SUA VEZ, INTERLIGA OS BAIRRO LAGOA SECA, BAIXA DO CAIC, BACURAU II E GARILÂNDIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR CARLOS
Texto Original

IND 245/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 245/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE POSSAM SEREM CONSTRUÍDOS, PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE QUEM CHEGA DE MOSSORÓ, BEM COMO QUEM VEM SENTIDO PAU DOS FERROS - APODI.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR CARLOS
Texto Original

IND 246/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 246/2025 – AUTOR JÚNIOR CALOR – PSD - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR CARLOS
Texto Original

IND 247/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 247/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO POLO GÓIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CÂMARA), LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES. DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE: 1. REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCAL, COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E DE VESTIÁRIOS, GARANTINDO MELHOR ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE AO ESPAÇO ESPORTIVO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

IND 248/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 248/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO POLO GÓIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CÂMARA), LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES. DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE: 1. CONSTRUÇÃO DE MURO E COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDOMIRO PEDRO VIANA, LOCALIZADA NO SÍTIO DO GÓIS, ZONA RURAL DE APODI/RN.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

IND 249/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 249/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DO POLO GÓIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ASSINAM COMO AUTORES OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E COMO COAUTORES, OS VEREADORES PRESENTES NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ELES FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CÂMARA), LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO, ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA, ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO E PAULO LUCIANO FERREIRA GOMES. DEMANDAS APRESENTADAS PELA COMUNIDADE 1. SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA PARA APOIO À CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO POLO RURAL DA REGIÃO; 2. TROCA DA BOMBA E REVISÃO DA TUBULAÇÃO QUE ABASTECE COM ÁGUA OS PROJETOS DE ASSENTAMENTO CAIÇARA E PAULO CANAPUM

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

IND 250/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 250/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS ANTÔNIO TORRES (RUA DO FÓRUM).

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 251/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 251/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LUMINÁRIA NA RUA DA PACIÊNCIA NO BAIRRO BACURAU I.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 252/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 252/2025 – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR-PP - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, FAZER A RENOVAÇÃO DOS CANOS DA ADUTORA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABULEIRO GRANDE AO SÍTIO DO GÓIS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  ANGELO DE DAGMAR
Texto Original

IND 253/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 253/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A REALIZAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) SITUADOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

IND 254/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 254/2025 – AUTOR MARCOS CARVALHO (GALINHO)-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, PARA QUE ESTE SE DIGNE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PROCEDER COM AVALIAÇÃO TÉCNICA DE VIABILIDADE E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  MARCOS CARVALHO (GALINHO)
Texto Original

IND 255/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 255/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO NOVAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE SITIO BARRA, (CORREDOR DO LOTEAMENTO DE ERIONES).

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 256/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 256/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE UM MAPEAMENTO CULTURAL EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE FÓRUNS DE CULTURA EM TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO CAMPO E DA ZONA URBANA NOS PROGRAMAS CULTURAIS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  LAETE OLIVEIRA
Texto Original

IND 257/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 257/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÁS PESSOAS IDOSAS, CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO GROSSOS POSSUI UM NÚMERO EXPRESSIVO DE MORADORES DESSA FAIXA ETÁRIA, NECESSITANDO DE PROGRAMA DE SAÚDE, CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR SOUZA
Texto Original

IND 258/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 258/2025 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE FAZER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO GROSSOS E ÁS COMUNIDADES VIZINHAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO PARA OS MORADORES E O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  JÚNIOR SOUZA
Texto Original

IND 259/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 259/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DA PEDRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

IND 260/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 260/2025 – AUTOR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CMA; SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI – REQUERER QUE SEJA OFICIALIZADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMANDAS ABAIXO RELACIONADAS, AS QUAIS FORAM COLETADAS DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA E A LOA 2026, E DEVIDAMENTE REGISTRADAS EM ATA DA COMISSÃO, REALIZADAS NA REGIÃO DA PEDRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original

IND 261/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 261/2025 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSERTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM BUEIRO LOCALIZADO NO SITIO CABOCLO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  RONALDO ADRIANE
Texto Original

IND 262/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 262/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE - PROJETO SAÚDE NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original

IND 263/2025 - Indicações (IND) Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 263/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE APODI/RN, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES RAILTON PAULO DE MENEZES NO DISTRITO DE MELANCIAS, MUNICÍPIO DE APODI/RN.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  EDNARTE SILVEIRA
Texto Original