Indicações (IND) nº 223 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações (IND)
Ano
2025
Número
223
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 223/2025 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, RECOMENDANDO:
1. A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO ABANDONO DE ANIMAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS, COM AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO;
2. A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO ONDE HÁ REGISTROS FREQUENTES DE ABANDONO, INTEGRANDO-AS AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PARA COIBIR E IDENTIFICAR AUTORES DAS INFRAÇÕES; E,
3. A COLOCAÇÃO DE CARTAZES E BANNERS DE ALERTA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO ABANDONO DE ANIMAIS, INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE E A ADOÇÃO RESPONSÁVEL. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
1. A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO ABANDONO DE ANIMAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS, COM AÇÕES EDUCATIVAS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO;
2. A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO ONDE HÁ REGISTROS FREQUENTES DE ABANDONO, INTEGRANDO-AS AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, PARA COIBIR E IDENTIFICAR AUTORES DAS INFRAÇÕES; E,
3. A COLOCAÇÃO DE CARTAZES E BANNERS DE ALERTA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO ABANDONO DE ANIMAIS, INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE E A ADOÇÃO RESPONSÁVEL. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Indexação
Observação