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PROJETO DE LEI Nº. 558/2024 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº. 559/2024 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSD - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO BARBOSA NETO (TIÃO CANELA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO SÍTIO DO GOIS NA CIDADE DE APODI/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 560/2024 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CALÇAMENTO, ACADEMIA E PARQUINHO CESIRA ALVES GAMA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARPINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 561/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA DO SOSSEGO LOCALIZADA NO DISTRITO DO CÓRREGO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 562/2024 – AUTOR JUNIOR SOUZA MDB - DENOMINA DE UBS ISADORA DANTAS FERNANDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BICO TORTO NA CIDADE DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 563/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 564/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 565/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 566/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE CONVIVÊNCIA PEDRO ONOFRE BATISTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 567/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 568/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 399.991,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 569/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 362.463,90 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 570/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 10.950,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 571/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR EDNARTE SILVEIRA-MDB)

PROJETO DE LEI Nº 572/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 4.131,00 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR EDNARTE SILVEIRA-MDB)

PROJETO DE LEI Nº 573/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JÚNIOR SOUZA-MDB)

PROJETO DE LEI Nº 574/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 575/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 118.900,00 (CENTO E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 576/2024 - RECEBEU NOVA REDAÇÃO NO DIA 14/08/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA (VILA DE SEU EDIVALDO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 577/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 578/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 30.022,00 (TRINTA MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 579/2024 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA (ANTÔNIA DE NENÉM) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SOLEDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APODI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 580/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA – PP. ENCAMINHANDO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024

PROJETO DE LEI N° 581/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 582/2024 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVENS AMIGOS DE CRISTO – JAC, COM SEDE NO DISTRITO DE MELANCIAS - APODI- RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 583/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 21.335,67 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR EDNARTE SILVEIRA-MDB

PROJETO DE LEI Nº 584/2024 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/1997, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO AMENO, MUNICIPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 585/2024 - AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO SANTA ROSA II, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 586/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS)

PROJETO DE LEI Nº 587/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA (MANUTENÇÃO DE POÇO TUBULARES E ARTESIANOS)

PROJETO DE LEI Nº 587/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI)

PROJETO DE LEI Nº 589/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIAS DIVERSAS

PROJETO DE LEI Nº 590/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI Nº 591/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

PROJETO DE LEI Nº. 592/2024 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI – ASCA, DO MUNICÍPIO DE APODI – RIO GRANDE DO NORTE.

PROJETO DE LEI Nº 593/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SECRETARIAS DIVERSAS

PROJETO DE LEI N° 594/2024 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 595/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMIRA NOGUEIRA DA SILVA FREITAS NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 596/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO FÉLIX DE MENEZES (PARÊA) NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 597/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA REINALDO RAIMUNDO DE SENA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 598/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA VANDA DE OLIVEIRA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 599/2024 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA OLANIR DE SENA NA ÁREA DE EXPANSÃO NO DISTRITO DE SOLEDADE NA CIDADE DE APODI-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 600/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO DE LEI Nº 601/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 602/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 603/2024 AUTORES FILIPE GUSTAVO-PP E ANGELO DE DAGMAR-PP - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS (MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA; EDIJALMA FERNANDES DE FREITAS; EPIFÂNIO CIRILO BEZERRA; E, PEDRO ANTÔNIO NETO - PEDRINHO DE LOLOIA) NA EXPANSÃO / PROLONGAMENTO URBANO NO BAIRRO IPE NA CIDADE DE APODI-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 604/2024 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI Nº 605/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DÁ DENOMINAÇÃO DE MEMORIAL PAULO GUILHERME SILVEIRA DE MENEZES, NO (CANTEIRO 4 ENTRE O CANTEIRO 1 E 2) LOCALIZADO À RUA JOÃO NOGUEIRA, CENTRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 606/2024 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA NAZARÉ DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE MELANCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 607/2024 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA JOCA LIBÂNIO, LOCALIZADA NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024.