Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 584 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2024
Número
584
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 584/2024 - AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/1997, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO AMENO, MUNICIPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.