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INDICAÇÃO N° 782/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça a limpeza em frente as residências da comunidade sitio Canto de Varas.

INDICAÇÃO N° 783/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Alan Jeferson da Silveira, que empreenda esforços para execução de pavimentação a paralelepípedo em trecho final da Rua José Patrocínio, Bairro São Sebastião, Apodi-RN.

INDICAÇÃO N° 784/2023 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Teixeira de Moura.

INDICAÇÃO N° 785/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos e equipe responsável realizar tapa buraco na rua Hélio Morais Marinho, próximo ao deposito de gás.

INDICAÇÃO N° 786/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS que seja feito o serviço de revitalização das estradas vicinais.

INDICAÇÃO N° 787/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS realizar os reparos necessários para conserto do esgoto no Bairro Cruz de Almas (na entrada para o sitio).

INDICAÇÃO N° 788/2023 - AUTOR GILVAN ALVES - SD - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar retirada de entulho e garranchos na comunidade Lagoa do Clementino (POÇO DE ISAURO).

INDICAÇÃO N° 789/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de solicitar à secretaria municipal de urbanismo e serviços urbanos e equipe responsável realizar a poda das arvores na escola Lindaura Silva e retirada do cupim.

INDICAÇÃO N° 790/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a restauração dos banheiros da Escola Municipal Lindaura Silva.

INDICAÇÃO N° 791/2023 - AUTOR ANDREZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar o serviço de roço de mato na rua Sete de Setembro.

INDICAÇÃO N° 792/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Prefeitura Municipal de Apodi se digne em apresentar um projeto que objetive solucionar os graves problemas ocasionados pelas fumaças oriundas do lixão no município de Apodi-RN.

INDICAÇÃO N° 793/2023 - AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - PREFEITO MUNICIPAL ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS, PARA A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS POR ASSOCIAÇÕES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE APODI.

INDICAÇÃO N° 794/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - LUIS SABINO DA COSTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA UBS DO SITIO DO GÓIS.

INDICAÇÃO N° 795/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO PINTO (LATERAL DO MURALHAS).

INDICAÇÃO N° 796/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL -ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA.

INDICAÇÃO N° 797/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE SEJA ENVIADO ÔNIBUS ESCOLARES AOS DISTRITOS E SÍTIOS PARA O DESLOCAMENTO DE ALUNOS AS ESCOLAS NOS PRÓXIMOS DIAS 5 E 12 DE NOVEMBRO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).

INDICAÇÃO N° 798/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS realizar mutirão para serviço de revitalização de rede de esgoto, estrada vicinal e tapa buraco no Bairro Pequé. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO N° 799/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA AVENIDA MOÉSIO HOLANDA, NO BAIRRO BACURAL I NA CIDADE DE APODI/RN.

INDICAÇÃO N° 800/2023 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PL -ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE FAZER LIMPEZA E SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUE NA CIDADE DE APODI/RN.

INDICAÇÃO N° 801/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO TERRENO DA RUA ADEMAR LEÃO DA SILVEIRA (PRÓXIMO DA ARTE FLOR).

INDICAÇÃO N° 802/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.

INDICAÇÃO N° 803/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA.

INDICAÇÃO N° 804/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DE ÚNICO ACESSO AO BAIRRO PEQUÉ PELA BR 405.

INDICAÇÃO N° 805/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE EM REALIZAR SERVIÇO DE RETIRADA DOS CANTEIROS (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NAS INTERMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO PEQUÉ, LOCALIZADA A RUA PROFESSORA AURI DE ACETO MOTA, DE FORMA A MELHORAR O TRÁFEGO NO TRÂNSITO.

INDICAÇÃO N° 806/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI QUE SE DIGNE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR MUTIRÃO PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA LUZINETE CANELA, COM FOCO PRIMORDIAL (CONFIRME FOTOS EM ANEXO) NO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO GURGEL FILHO, NO BAIRRO PEQUÉ.

INDICAÇÃO N° 807/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO - PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE FAÇA DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. LRAM FERNANDES DA COSTA, BAIRRO PORTAL DA CHAPADA APODI/RN, NA RUA DA IGREJA BETESDA.

INDICAÇÃO N° 808/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AIAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A REVISÃO ELÉTRICA COM URGÊNCIA NO IMÓVEL ALGODÃO.

INDICAÇÃO N° 809/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS E EQUIPE RESPONSÁVEL FAZER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DO POÇO DE ISAURO ATÉ O DISTRITO DE SOLEDADE. (A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI FEITA EM 22 DE AGOSTO DE 2023, SEM RESPOSTA)

INDICAÇÃO N° 810/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS ILUMINAR O TRECHO QUE LIGA A BR-405 ATÉ O SÍTIO CABOCLO.

INDICAÇÃO N° 811/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS que seja feito o serviço de roço de mato na Rua Francisco Cabral da Costa.

INDICAÇÃO N° 812/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA.

INDICAÇÃO N° 813/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DOM PEDRO I

INDICAÇÃO N° 814/2023 - AUTOR CHARTON REGO-MDB - ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A EQUIPE ELÉTRICA DA PMA PARA REALIZAR UMA VISTORIA NA REDE ELÉTRICA IP NO BAIRRO PEQUÉ, COM A FINALIDADE DE DETECTAR POSSÍVEIS PROBLEMAS QUE, HISTORICAMENTE, VENHAM OCASIONANDO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 999/2023/CMA-23/11/2023.

INDICAÇÃO N° 815/2023 - AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A BOMBA DE POTÊNCIA MAIOR NO SÍTIO DO GÓIS.

INDICAÇÃO N° 816/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SE DIGNE EM REALIZAR INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA E SUBSTITUIR A BOMBA DO POÇO POR UMA DE MAIOR POTÊNCIA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ABASTECIMENTO HÍDRICO NO ASSENTAMENTO CASULO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1015/2023/CMA – 30/11/2023.

INDICAÇÃO N° 817/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE EM REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DO POÇO QUE ABASTECE A POPULAÇÃO NO ASSENTAMENTO PARAÍSO. POR UMA DE MAIOR POTÊNCIA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ABASTECIMENTO HÍDRICO. DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1015/2023/CMA – 30/11/2023.

INDICAÇÃO Nº 818/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PINDOBA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE APODI-RN.

INDICAÇÃO Nº 819/2023 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO SITIO QUEIMADAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE APODI-RN.

REQUERIMENTO N° 146/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: 1. O fardamento das escolas municipais está pronto? 2. Qual a logística de entrega?

REQUERIMENTO Nº. 147/2023 – AUTORES ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO – JÚNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Valores das atrações (bandas e cantores) contratadas para o Carnaval 2023 (detalhadas uma a uma); Valores das estruturas de palcos, sons, trio elétrico e camarotes; e Receitas dos Camarotes.

REQUERIMENTO Nº. 148/2023 – AUTORES ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO – JÚNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Sobre a ausência de informações no portal da transparência do município de Apodi referente a folha de pagamento do mês de dezembro de 2022.

REQUERIMENTO N° 149/2023 - AUTOR ADAILTON - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: O plantio de mudas de arvores de espécies nativas da nossa região, nas praças e prédios públicos do município.

REQUERIMENTO N° 150/2023 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - Requer a criação da comissão permanente de segurança Pública Municipal.

REQUERIMENTO N° 151/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Tendo em vista o dispositivo no Parágrafo 3° do artigo 84 da Lei N.° 269/96 (Regime Jurídico Único do Município de Apodi), acrescentando pelo PLL n. 0260/2021, requeremos: O preferido dispositivo legal está sendo devidamente cumprindo pelo Poder Executivo Municipal, em especial a ordem cronológica dos respectivos pedidos?

REQUERIMENTO N° 152/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Que seja encaminhada a essa Casa Legislativa as FOLHAS DE PONTO de todos os servidores (efetivos, comissionados e seletivos) relativamente ao ano - Calendário de 2022.

REQUERIMENTO N° 153/2023 - AUTORES DIVERSOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de ampliar os atendimentos dos respectivos profissionais, tendo em vista a falta da maioria deles no município, sendo eles: Terapeuta ocupacional, psicólogo infantil, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta infantil, Pediatria, Neuropediatra e Psiquiatria.

REQUERIMENTO N° 154/2023 - AUTOR RAILTON DIÓGENES - MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, no sentido de enviar as seguintes informações: que envie a esta comissão lista das associações que receberam emendas e que prestaram conta do recurso, assim como as que não o fizeram.

REQUERIMENTO N° 155/2023 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT/RN, no sentido: Solicitar a instalação de um redutor de velocidade na descida da Serra de Apodi/RN BR-405 antes da rotatória que dá acesso ao Distrito de Soledade.

REQUERIMENTO N° 156/2023 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 119/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA VALE-GÁS em período emergencial na pandemia de Covid-19 pelo Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 157/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Rio Grande do Norte, no sentido: Solicitar informações acerca dos poços perfurados no Sítio pitombeira, Acampamento Edivan Pinto e Imóvel Algodão.