Requerimentos (REQ) nº 151 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos (REQ)
Ano
2023
Número
151
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 151/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Tendo em vista o dispositivo no Parágrafo 3° do artigo 84 da Lei N.° 269/96 (Regime Jurídico Único do Município de Apodi), acrescentando pelo PLL n. 0260/2021, requeremos: O preferido dispositivo legal está sendo devidamente cumprindo pelo Poder Executivo Municipal, em especial a ordem cronológica dos respectivos pedidos?
Indexação
Observação
REQUERIMENTO N° 151/2023 - AUTOR ALEXANDRE ALVES - SEM PARTIDO - Tendo em vista o dispositivo no Parágrafo 3° do artigo 84 da Lei N.° 269/96 (Regime Jurídico Único do Município de Apodi), acrescentando pelo PLL n. 0260/2021, requeremos: O preferido dispositivo legal está sendo devidamente cumprindo pelo Poder Executivo Municipal, em especial a ordem cronológica dos respectivos pedidos? https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1476/detalhe/ Retirado de Pauta na Sessão Ordinária do dia 02/03/2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2023.