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INDICAÇÃO Nº. 093/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que realize um Estudo de viabilidade sócio econômica e ambiental, para a construção de barramentos em locais estratégicos no curso do rio Apodi Mossoró, Jusante da barragem de Santa Cruz até o limite territorial com o Município de Felipe Guerra. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 094/2021 - Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, que se digne inclui o município de Apodi-RN, para receber duas MÁQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA PC e uma PAR CARREGADEIRA, para atender as demandas do município de Apodi no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do Vereador Junior Souza – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 095/2021 - Vem por meio desta, INDICAR/REQUERER a Presidência da Câmara Municipal de Apodi, que seja REALIZADA/MARCADA uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL com a finalidade de tratar sobre o ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UERN EM APODI. Outrossim, notificados e convidados as pessoas supramencionadas nesta, para participar através da plataforma Google Meet, com as seguintes autoridades ou representantes: Reitor da UERN; Vice-Reitor da UERN; Candidatos a reitoria (eleitos ou de oposição); AENTES; Entidades de classes; Professores da UERN e do Município; Prefeito Municipal; Secretário de Educação; e Vereadores de Apodi; De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 096/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne instalar 4 (quatro) luminárias completas no Sítio Bravo no municipio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Ednarte Silveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 097/2021 - IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS - que digne fazer a ampliação no número de refeições servidas no RESTAURANTE POPULAR no municipio de Apodi, passando de 500 (quinhentas) para 700 (setecentas) REFEIÇÕES DIÁRIAS; bem como fazer a implantação do PROGRAMA CAFÉ CIDADÃO com a demanda de 300 (trezentas) pessoas diárias na cidade de Apodi-RN. De autoria do Vereador Ângelo de Dagmar – SSD Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 098/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o conserto da bomba que abastece o Bairro Bacurau I. E enquanto não for regularizado o abastecimento de água no Bairro Bacurau I, o município faça o abastecimento de água através de carro pipa. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 15 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 099/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se designe encaminhar uma equipe da elétrica, para a colocação de 01(uma) lâmpada, na comunidade de Santa Rosa 1, na frente do antigo Colégio da comunidade. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 100/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a restauração da estrada vicinais no alto da estação da forquilha até o sítio do Góis no município de Apodi-RN, a mesma encontra-se sem nenhuma possibilidade de tráfego. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 101/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer a reposição das luminárias (lâmpadas) no Assentamento Paraíso zona Rural no município de Apodi-RN, pois os moradores não aguentam mais a todos a total escuridão. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO Nº 102/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer o CALÇAMENTO das ruas João Gomes de Carvalho que inicia na BR 405; e da Rua Leomila Gomes de Carvalho no bairro Bico Torto na cidade de Apodi-RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 103/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, solicitando que seja paralelepípedo no final da rua 7 de Setembro próximo a Creche Modelo no bairro Cruz de Almas, num total de 55 m. De autoria do Vereador Adailton Targino – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 104/2021 – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a construção de complexo integrado de lazer, saúde e cidadania nas imediações do entorno da quadra da COHAB que pertence ao poder público, com instalação de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e calçadão para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as populações do Bairro COHAB e bairros adjacentes. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 105/2021 – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a construção de complexo integrado de lazer, saúde e cidadania nas imediações entorno da área pertencente a Escola Estadual Professora Alvanir de Freitas Dias (CAIC), com instalação de academia ao ar livre, quadras esportivas para atividades diversas, parque infantil e calçadão para a pratica de caminhadas, destinado a atender a toda comunidade escolar e as populações dos Bairros, Lagoa Seca, Baixa do CAIC, Bacurau I e Garilândia. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 106/2021 – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, Que se digne fazer a pavimentar asfáltica das referidas ruas do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN: Rua Luís Jacinto de Oliveira até rua Marechal Floriano; Rua Almirante Tamandaré até a BR 405; Conclusões das Ruas Adrião Bezerra, Padre Benedito Alves, 1º de Maio, 7 de Setembro, Reis Magos, Padre Renato de Menezes e Antônio Lopes Filho. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 107/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi, que empreenda esforços com o objetivo de viabilizar a conclusão da urbanização das vias de acesso ao Balneário da Lagoa de Apodi. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 108/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho a Ilustríssima Senhora Girlene Ferreira, para informa a este Poder Legislativo o porquê de alguns médicos, enfermeiros estão sem fazer o uso da Mascará de proteção ao COVID-19. Encaminhado conforme o Art. 107 Regimento Interno, na Sessão Ordinária do 22 de abril de 2021.

INDICAÇÃO NO 109/2021 - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, que realize um Estudo de viabilidade sócio econômica, para a instalação de um DISK-LUZ ou Ferramenta que possibilite a população fazerem solicitação de reparos em luminárias ou até mesmo instalação em novos pontos. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB. Na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021

INDICAÇÃO NO 110/2021 - Prefeito Municipal, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA, no sentido de fazer a construção de um reservatório d’água nas dependências do Cemitério do Distrito de Soledade no municipio de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB. Na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021

INDICAÇÃO Nº 111/2021 - MARCELO QUEIROZ - Presidente do Sistema Fecomércio RN, que digne implantar no município de Apodi, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. o Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL Turismo). De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO Nº 112/2021 - GUILHERME MORAES SALDANHA – Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, que se digne incluir os agricultores da fruticultura irrigada no RN no crédito presumido do ICMS do RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO N.º 113/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne encaminhar uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, para fazer restauração da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Trapiá 1 a Bamburral (MAIS CONHECIDO COMO CORREDOR DE ZÉ BULACHA). De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO N.º 114/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal, que se digne encaminhar uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, para fazer restauração da Estrada Vicinal que liga as comunidades de Trapiá 1 a Trapiá 2 na zona rural de Apodi. De autoria do Vereador Andreazo Alves – PL Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 115/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne conceder a isenção das taxas dos feirantes de Apodi enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 116/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO Prefeito Municipal de Apodi, e ao Senhor ELTON ROSEMBERG DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, que se digne fazer a recuperação do DESSALINIZADOR do sítio Santa Cruz na zona Rural de Apodi-RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 117/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, , que se digne criar no município de Apodi o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inicialmente para ser implantando nos Distritos, Sítios e nos Bairros onde a CAERN não tem rede de distribuição de água no municipio de Apodi-RN. De autoria dos Vereadores Júnior Souza – MDB e Laete Oliveira – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 118/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em revitalizar com Paralelepípedos trechos nas ruas Zulmira Marinho (Rua do Colégio Pequeno Príncipe, sentido a Creche do CAIC), Av. Marechal Floriano (Sentido bairro Peque) na cidade Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 119/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em determinar ao setor competente que proceda a pintura de faixa de pedestre na BR 405 no acesso ao Nonato Atacarejo na cidade Apodi-RN. De autoria do Vereador Charton Rêgo – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO Nº 120/2021 - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, se digne fazer distribuição de CESTAS BÁSICAS as famílias de baixa renda do municipio de Apodi, no período de PANDEMIA DA COVID-19, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. De autoria do Vereador Júnior Carlos – PSB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO Nº 121/2021 - CARLOS EDUARDO XAVIER - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte - SET/RN, que se digne incluir os agricultores da fruticultura irrigada no RN no crédito presumido do ICMS do RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021

INDICAÇÃO Nº 122/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas vicinais dos sítios Santa Rosa 1 e 2. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

INDICAÇÃO Nº 123/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar a substituição de 06 luminárias públicas que estão queimadas no sítio Carpina. Os postes estão localizados nas proximidades das seguintes residências; em frente a Novo Justino, Dário, antiga casa do Senhor Inácio, terreno de João de Pinheiro, Mazinho da fábrica de cachaça e Titico de Frasquinho. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

INDICAÇÃO Nº 124/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em recuperar as estradas vicinais dos sítios Carpina e Sítio Várzea da Salina. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

INDICAÇÃO Nº 125/2021 - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne colocar bueiros no Riacho do Sítio Poço Verde na zona Rural de Apodi-RN. De autoria do Vereador Júnior Souza – MDB Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

INDICAÇÃO Nº 126/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, Indicando a convocação dos 10 (dez) aprovados no último CONCURSO PÚBLICO 2019 para o cargo de AGENTES DE SAÚDE do município, visto a real e notória necessidade da cidade, em poder contar com esse serviço que, em muitos bairros, distritos e sítios, sofre com essa carência, especialmente agora, no enfretamento a Covid-19. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

INDICAÇÃO Nº 127/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça a pavimentação da rua principal do Distrito de Soledade no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Sessão ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.

INDICAÇÃO N.º 128/2021 - Secretário de Estado de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Solicitar desta Secretaria, esforços, no sentido de viabilizar os recursos necessários para elaborar o projeto e executar as obras de Perenização do rio Umari, que atenderá as populações de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.

INDICAÇÃO N.º 129/2021 - Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, solicitar apoio do Ministério junto ao DNIT, com o objetivo de elaborar estudo de viabilidade para construção de ponte na BR 405, próximo ao Bairro Bico Torto, para desobstrução do canal de recarga da lagoa de Apodi. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.

INDICAÇÃO N.º 130/2021 - Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, Solicitar deste Ministério esforços, no sentido de viabilizar os recursos necessários para elaborar o projeto e executar as obras de Perenização do rio Umari, que atenderá as populações de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas. De autoria do Vereador Laete Oliveira – MDB Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.

INDICAÇÃO N.º 131/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer a inclusão dos taxistas e moto taxistas na próxima etapa de vacinação do município de Apodi. De autoria do Vereador Alexandre Bevenuto – PT Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.

INDICAÇÃO N.º 132/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se faça um auxílio no valor de 200 (duzentos reais) a familiares que se encontram em situações de vulnerabilidade social no município de Apodi-RN. De autoria do Vereador Carlin de Dandão – PSB Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.

INDICAÇÃO N.º 133/2021 - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que digne fazer ampliação da distribuição das cestas básicas para as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. De autoria do Vereador Gilvan Alves – Republicanos Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.

INDICAÇÃO NO 134/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, a inclusão do grupo de MULHERES LACTANTES (amamentantes) como público prioritário no Plano Municipal de Imunização de combate a Covid-19. Autor Júnior Carlos – PSB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 135/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer A coleta de lixo na comunidade visão, indo até o amigo Chiquinho Dé no município de Apodi-RN. Autor Carlin de Dandão – PSB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 136/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Pública CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS, e a Senhora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte, solicitando, por meio de Nota Técnica da SESAP - Secretaria Estadual de Saúde Pública, a orientação e inclusão na vacinação prioritária de mães lactantes com filhos(as) de até 1 ano de idade, no âmbito do Estado do RN. Autor Gilvan Alves – Republicanos Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 137/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em revitalizar ou estudar a possibilidade de calçar a Rua Rosa Aurea da Costa, no Bairro Bacurau 1. Autor Laete Oliveira – MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 138/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de criar um Programa de Auxílio emergencial para os proprietários de bares e também a classe de músicos, por esses estarem sendo muito prejudicados pela PANDEMIA DO COVID 19. Autor Bancada da Situação. Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 27 de maio de 2021

INDICAÇÃO NO 139/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne em realizar a limpeza da Orla da Lagoa do terminal turístico do Calçadão até a área de banhistas do Balneário. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021

INDICAÇÃO NO 140/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de Apodi-RN, Exmo. Sr. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de se fazer um estudo topográfico através da equipe de engenharia com a finalidade de aumentar a largura da ponte que dá acesso a comunidade de Ponta II, visto que atualmente a passagem é delimitada o que dificulta o deslocamento dos moradores. Autor Railton Diógenes – MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021

INDICAÇÃO NO 141/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Senhor Sandro de Castro Muniz, capitão e comandante 2 Cia de polícia militar do Municipal de Apodi, no sentido de que encaminhe viaturas para o distrito de Soledade para que se faça o patrulhamento, principalmente nos horários das 17:30 às 18:00. Autor Carlin de Dandão – PSB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021

INDICAÇÃO NO 142/2021 - INDICA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno, ao Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar melhorias na passagem do córrego conhecido como “Córrego de Chico de Adelino”, o mesmo precisa de mais bueiros para melhorar a evasão da água em períodos chuvosos e além de aumentar a parede de barro para conter a força do córrego. Autor Laete Oliveira -MDB Aprovada na Sessão Ordinária Remota do dia 02 de junho de 2021