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INDICAÇÃO Nº. 293/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar mutirão de limpeza nos terrenos baldios no bairro Pequé, onde a própria população tem despejado lixo. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 294/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em reformar a quadra de esportes da Aurora da Serra, na região da Chapada do Apodi-RN. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 295/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar limpeza, roço de mato, e desobstrução na Rua Vereador Titico Targino, no bairro Garilandia. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 296/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de notáveis, a Professora Dra FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA, autora do livro "Um (des)humano na engrenagem: ciências humanas e formação para o trabalho". Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 297/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de notáveis, a Professora Dra LUANDA RÊGO DE LIMA, que possui diversos artigos científicos publicados na área de Zootecnia. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 298/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir em sua galeria de notáveis, a Policial Militar Dra MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES, Comandante do Batalhão de Policiamento Choque no Estado do Ceará. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 299/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir o Professor HILQUIAS SABINO BARROS Mestre em Ciências Naturais, e maior autoridade apodiense em Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 300/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir o Professor Dr. BRUNO CORIOLANO que compõe o quadro efetivo da UFERSA, Campus Caraúbas. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 301/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir a Policial Militar DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA apodiense, primeira mulher interventora avançada na história do Sistema Prisional do Ceará. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 302/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer um monumento em homenagem as cento e duas vítimas fatais, as dezenas que passara dias internados e aos profissionais da saúde que lutaram bravamente, contra a COVID-19, com essa pequena ação possamos lembrar eternamente desses conterrâneos queridos. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 303/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer doação de um terreno, para construção da sede própria da AABCV (Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários), para que a mesma possa continuar desempenhando esse importantíssimo trabalho. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 304/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de limpeza (roço de mato e concreto de esgoto) na rua Padre Renato, saída para o bairro Cruz das Almas na cidade de Apodi. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 305/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, instalar 3 (três) luminárias de LED nos postes do corredor de acesso do bairro Peque a BR 405 e no restante da Rua Luís Antônio Torres (Loloia) nas proximidades do Fórum Desembargador Newton Pinto. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 306/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, que encaminhe uma equipe da elétrica para colocar novas lâmpadas nos postes na comunidade de Bamburral, que tem várias lâmpadas queimadas. Encaminhada com conforme Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 307/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Senhor Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne enviar a equipe responsável (tapa buraco) para manutenção do calçamento da Rua Dom Pedro II com Rua Tiradentes, assim prevenindo possíveis acidentes e melhorando o trânsito. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 308/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Sabino da Costa Neto, no sentido de enviar o Odontomóvel Bairro Bico Torto, levando atendimento rápido e de qualidade para essa localidade e circunvizinhas. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 309/2021 – AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar ao Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer a pavimentação (com paralelepípedo) do pequeno trecho da rua Vereador José Barra Neto, no bairro Baixa do CAIC (Lagoa Seca), no município de Apodi. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 310/2021 – AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer uma análise e se aplicável ao nosso município, seja feito o rateio do FUNDEB para o pagamento de '14° salário' dos profissionais do magistério (efetivos e contratados). Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 311/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de determinar horários de funcionamento dos quiosques, de entorno de praças, escolas e do centro, que abram no horário dos estabelecimentos onde estão inseridos. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 312/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, ALAN DE MELO RODRIGUES, no sentido de solicitar a instalação de luminárias de LED e ampliação se necessário, da Avenida Moésio Holanda até o Balneário da Lagoa do Apodi. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 313/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Senhor JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – Detran/RN, que digne encaminhar um Projeto de Lei ao Senhor EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA, solicitando a mudança de categoria do DETRAN de Apodi-RN para CIRETRAN (Circunscrição de transito). Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 314/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer o calçamento da rua Antônio Marcos Teixeira Diniz, no bairro Bacurau 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 315/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Solicita que seja ofertado transporte escolar gratuito, em rota fixa, para os alunos do IFRN Campus-Apodi, conforme autoriza a Lei Municipal n° 1.372 de Outubro de 2018. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 316/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Que seja afixado placa, histórico e busto na praça “TRINYTY VICTÓRIA TAVARES TARGINO” sobre a homenageada, localizado na Avenida Marechal Floriano, em Apodi, conforme diz a Lei Municipal n° 1.579 de 09 de Dezembro de 2019. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 317/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar revitalização da estrada do corredor que dá acesso ao bairro Pequé, que mais uma vez, encontra-se em situação intrafegável. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 318/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, estudar a viabilidade de inserir a comunidade rural de Santa Rosa na coleta do lixo. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 319/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, repor as coletoras recém recolhidas na rua principal do Distrito de Soledade. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 320/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir na Academia de Letras Apodiense a Doutoranda em Educação a Jovem THAYSE MYCHELLE DE AQUINO FREITAS. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº 321/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Solicita que seja feito a doação de NOVOS FARDAMENTOS para os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS do município de Apodi-RN. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 322/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que seja colocado LUMINÁRIAS PÚBLICAS LED nos postes em frente as casas dos Senhores Bibiano; Raimundo de Diogo; e Geraldo de Senhor, na entrada do Córrego. Devido os postes serem velhos, a numeração não foi possível ser visualizada. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 323/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que seja colocado nas UBS's do município, kit's com equipamentos e os materiais para que os dentistas possam realizar atendimentos nas comunidades de forma interrupta. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 324/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB – Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a conclusão da estrada vicinal que dar acesso ao Sítio Quixabeirinha na Chapada do Apodi no município de Apodi-RN. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 325/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar campanha de conscientização sobre a Lei Municipal N.º 1.663/20, vigente no município, que autoriza a comercialização e soltura de fogos de baixo ruído em Apodi-RN, tendo em vista a proximidade das festas de final de ano. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 326/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Senhor ao Ministro do Desenvolvimento Regional ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, que se digne fazer a recuperação e a instalação de Dessalinizadores nas comunidades de Lagoa Rasa, Santa Cruz, Barro Vermelho e Juazeiro através do PROGRAMA ÁGUA DOCE do Ministério do Desenvolvimento Regional. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 327/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer o calçamento da Rua António Marcos Teixeira Diniz na cidade de Apodi-RN. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 328/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne determinar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, a oferecer os SERVIÇOS JURÍDICOS nos Centros de Referências de Assistências Sociais - (CRAS), a todas as pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social no município de Apodi. Despachada na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

REQUERIMENTO NO 001/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre as construções das quadras de Sport do sítio do Góis e distrito do córrego ambos municípios de Apodi-RN. Solícito informações sobre os prazos de conclusão das obras, a porcentagens de que estão atualmente e o motivo das paralisações. E as medidas que estão sendo tomadas para conclusão. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 002/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N.º 005/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências. Dia 09 de fevereiro de 2021.

REQUERIMENTO NO 003/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Para obtermos transparência sobre as 633 doses de vacina contra a Covid-19: lista com nome e grupo prioritário a que pertence os vacinados? Área de atuação profissional dos Servidores Públicos imunizados? Quantidade de doses já aplicadas? Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021.

REQUERIMENTO NO 004/2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Informando o motivo de não ter Agente Comunitário de Saúde, para atender os moradores da comunidade rural de Bamburral no município de Apodi-RN. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 005/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Cópia do Plano de Retorno das Escolas Municipais; bem como, explicações formais, sobre quais motivos do IDEB das escolas municipais não existe avanço. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 006/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Gerente da Agência Bradesco em Apodi-RN o Ilustríssimo Senhor Cleilson Gomes Fernandes de Andrade – No sentido de enviar as seguintes informações: Previsão de abertura de nova sede para funcionamento da agência visto que a sede não comporta a demanda de clientes do município de Apodi e região. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 007/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre a falta de material odontológico no consultório do dentista na UBS de Bamburral no município de Apodi-RN, desde o início do ano. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 008/2021 - AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: O porque não tem o serviço de limpeza e retirada de entulhos no distrito de Soledade município de Apodi-RN, pois os moradores sofrem com a falta desses serviços básicos, que por direito deve ser feito. Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021

REQUERIMENTO NO 009/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Francisco Elmo Alves Tôrres - Secretário Municipal de Educação e Cultura, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação com os nomes dos Diretores das Escolas Municipais, informando os quais foram eleitos e quais foram nomeados sem a realização de eleições. Bem como, justificativa escrita do Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura, na observância e cumprimento das Leis n° 1.610/2020 e 890/2013. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021.

REQUERIMENTO NO 010/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Alan de Melo Rodrigues – Secretário Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação com o quantitativo e os nomes dos Garis lotados no Município, e os que estão em efetivo exercício. Assim como estamos solicitando uma relação de quantos Garis estão afastados da função e quais os motivos do referido afastamento. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021.

REQUERIMENTO Nº 011/2021 - AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Roberto Sérgio Ribeiro Linhares - Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN em Natal-RN, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Arrecadação financeira de janeiro a dezembro de 2020, no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021

REQUERIMENTO NO 012/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações a este Poder Legislativo: Relação dos Agentes de Saúde e Endemias, as respectivas lotações, onde cada Agente está trabalhando. Qual é o número de Agentes de saúde e endemias no Município e quantos estão vagos. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2021

REQUERIMENTO NO 013/2021 - AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Solicita ao Poder Executivo o valor total arrecadado no ano de 2020 pela Prefeitura Municipal de Apodi, a título de Contribuição para a Iluminação Pública (CIP), de acordo com o art. 38º da Lei Complementar nº 0013/2017 de 21 de dezembro de 2017, em vigor desde a publicação do Decreto nº 105 de 04 de julho de 2018. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2021

REQUERIMENTO NO 014/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa: Se digne em enviar o quantitativo recebido pelo Governo Federal para o combate ao COVID-19 e Planilha contendo onde foram e estão sendo investidos esses recursos, bem como planilha com os investimentos mensais realizados pela Prefeitura Municipal de Apodi-RN para manter serviços no Hospital Regional, especificando em que foram investidos, correspondente ao período de Março/2020 a Março/2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021