Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 44 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Decreto Legislativo (PDC)

Ano

2023

Número

44

Data de Apresentação

09/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. CLÉBIO JARLISON RÊGO DE FREITAS e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao Ilustríssimo Sr. CLÉBIO JARLISON RÊGO DE FREITAS e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1501/detalhe/ Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2023. Arquivado por repetição de Projeto de Decreto Legislativo.