Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadã Apodiense'' a Ilustríssima Sr.ª MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadã Apodiense'' a Ilustríssima Sr.ª MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023. Retirado de Pauta nas Sessões Ordinárias dos dias 23/02 e 02/03/2023. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1469/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 088/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023. Diário Oficial da FECAM, no dia 13/03/2023. EDIÇÃO 1607.