Projetos de Decreto Legislativo (PDC) nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo (PDC)
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao ilustríssimo Sr. CLÉBIO JARLISON RÊGO DE FREITAS e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 041/2023 - AUTOR CHARTON RÊGO - MDB - Dispõe sobre a outorga de ''Título de Cidadão Apodiense'' ao ilustríssimo Sr. CLÉBIO JARLISON RÊGO DE FREITAS e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1467/detalhe/ Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do 16 de março de 2023. DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. Diário Oficial da FECAM, no dia 28/04/2023. EDIÇÃO 1639.