Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI GRAZIANNE TÔRRES Nº 014/2021 - AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público, às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do 18 de fevereiro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021
Indexação
Observação