Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
01/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 034/2021 AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021
Indexação
Observação