Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
01/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 040/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe sobre a autorização do município implementar o Programa de Unificação de Informações na Prevenção e Controle da Diabete em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública do Município de Apodi-RN. Encaminhado das comissões na Sessão Ordinária dia 1º de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2021
Indexação
Observação