Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 045/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Autoriza o Poder Executivo a destinar 30% (trinta por cento) dos recursos dos Royalties, as quatros regiões do município de Apodi-RN (Chapada, Areia, Pedra e Vale) e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 08 de abril de 2021. Arquivado conforme REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 066/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB. Na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
Indexação
Observação