Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 413 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
413
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - NOVA REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023, o Projeto de Lei recebeu NOVA REDAÇÃO no dia 29/08/2023, através do Oficio Nº 159/2023/GC - PROJETO DE LEI Nº 413/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), DESTINADO Á EMENDAS PARLAMENTARES DOS VEREADORES LAETE OLIVEIRA - GILVAN ALVES - JUNIOR SOUZA, - SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.