Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 054/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – MDB - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transportes escolar do município de Apodi-RN, com intuito de combater o BULLYING INFANTIL e a PEDOFILIA. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 29 de abril de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 13 de maio de 2021.
Indexação
Observação