Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 057/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do PROGRAMA PREVINE BRASIL, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no âmbito da ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, na forma que se específica e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 06 de maio de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária Remota do dia 20 de maio de 2021.
Indexação
Observação