Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 120 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
120
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Autoriza o Município a CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA com o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO ÀS E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN e dá outras providências. (Para a execução do objeto do acordo no Valor R$ 472.040,00 do qual a PMA a responsabilidade pelo pagamento de R$ 150.000,00 o que se dará por transferência bancária ao SEBRAE/RN e ao SEBRAE-RN subsidiar o percentual remanescente, condizente ao valor de R$ 332.040,00 – Objetivo do acordo é de serviços de consultorias (gestão, mercado, logística e tecnológica), capacitações (cursos, palestras, seminários e oficinas) e caravanas/missões técnica, visando o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e agroindustrial do município de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021
Indexação
Observação