Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 124 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
124
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Institui O Programa de Inseminação Artificial em Bovinos - PIAB e dá outras providências. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do 14 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1837/2022 DE 22 DE ABRIL 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2022. Edição 2764
Indexação
Observação