Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 131 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2021
Número
131
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 131/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento Fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 48.800,00 e dá outras providencias (Destinado a Gestão de Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais e Econômicas – Associação dos Miniprodutores de Córrego e Sítios Reunidos – AMPC e Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada (1) e Carafosca) – EMENDAS IMPOSITIVAS – AUTORES SONETH FERREIRA E BEBÉ GAMA. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021.
Indexação
Observação