Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 208 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2022
Número
208
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 208/2022 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Altera e acresce dispositivos na Lei N° 892/2013, que trata da obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais em Apodi, e dá outras providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1038/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. Retirado de Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1855/2022 DE 27 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2022
Indexação
Observação