Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 213 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2022

Número

213

Data de Apresentação

05/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 213/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Destinado ao Remanejamento de Emendas Parlamentares do Vereador Filipe Gustavo-PL - Concessão de Auxílio Financeiro a Pessoa Carente. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/1047/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1849/2022 DE 16 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2022. Edição 2780

    Indexação

    Observação