Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 216 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2022
Número
216
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 216/2022 – DE 11 DE MAIO DE 2022 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Altera à Lei Municipal Nº 1436/2019 de 2 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e dá outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/proposicao/ 1071/detalhe/ Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1856/2022 DE 27 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2022
Indexação
Observação