Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 217 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2022
Número
217
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 217/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Altera os artigos 1° e 3° e revoga os artigos 4° e 5° da Lei Municipal N° 1.242/20217, que autoriza o município a Celebrar Convênio com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências https://camaraapodi .rn.gov.br/portal/proposicao/1081/detalhe/. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1853/2022 DE 25 DE MAIO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2022. Edição 2787
Indexação
Observação