Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 250 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2022
Número
250
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 250/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 811.704,35 (oitocentos e onze mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), destinado à criação de fonte de destinação de recursos - Agentes Comunitários de Saúde-ACS; Vigilância em Saúde; Frota de Veículos; Assistência Farmacêutica; Concessão de Contribuição a Entidades Sem Fins Lucrativos; Atenção Especializada e Centros Comunitários de referência para enfrentamento da COVID-19. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1190/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1894/2022 DE 09 DE SETEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/09/2022. Edição 2863
Indexação
Observação