Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 274 de 2022

PROJETO DE LEI Nº 274/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Lei Orçamentaria Anual – LOA, para o exercício de 2023, composto dos orçamentos fiscal da seguridade social e de reserva de contingência, abrangendo todos os órgãos da Administração Municipal.

Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1325/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. EMENDAS ADITIVAS IMPOSITIVAS N°S 01 A 13/2022 – AO PROJETO DE LEI Nº 274/2022 – AUTORES VEREADORES DE APODI. Encaminhadas as Comissões na Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022. Aprovadas na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1382/detalh/ EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 15/2022 – AO PROJETO DE LEI Nº 274/2022 – AUTORES FILIPE GUSTAVO-PL, ANDREAZO ALVES-PL E ALEXANDRE BEVENUTO-PT. Encaminhadas as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022:
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1383/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1384/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1385/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1386/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1387/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1388/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1389/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1390/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1391/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1392/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1396/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1393/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1394/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1395/detalhe/
EMENDAS MODIFICATIVAS N° 16 a 20/2022 – AO PROJETO DE LEI Nº 274/2022 – AUTORES JUNIOR CARLOS-PSB E CARLIN DE DANDÃO-PSB. Encaminhadas as Comissões na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022:
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1412/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1413/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1414/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1415/detalhe/
https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1416/detalhe/

RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Aprovado por 7x5 votos na Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022.