Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 406 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
406
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°406/2023 - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 2030/2023 DE 17 DE AGOSTO 2023 - PLL nº. 406/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100
Indexação
Observação