Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 288 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2022
Número
288
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 288/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o desmembramento de Secretarias, criação de Secretarias, criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Apodi, promovendo alterações na Lei Complementar 015/2020, de 23 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1327/detalhe/ LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2022 DE 17 DE NOVEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2022. Edição 2909