Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 290 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2022

Número

290

Data de Apresentação

10/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 290/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Apodi, no Valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado à "Criação de Fonte de Destinação de Recuso".

    Indexação

    Observação

    Encaminhada as Comissões na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1329/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1924/2022 DE 17 DE NOVEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2022. Edição 2909