Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 303 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2022
Número
303
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 303/2022 - AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município de Apodi, no valor de 200.000,000 (duzentos mil reais), destinado "Criação de fonte de destinação de Recurso" - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
Observação
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1936/2022 DE 01 DE DEZEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/12/2022. Edição 2919