Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 304 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2022
Número
304
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 304/2022 – AUTOR MESA DIRETORA - Dispõe sobre a regulamentação da instalação das Placas de Inauguração de obras no municipio de Apodi-RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2022. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1375/detalhe/ Aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1939/2022 DE 13 DE DEZEMBRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/12/2022. Edição 2927