Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 313 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
313
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 313/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências – Destinado a reforço de dotação orçamentária – Manutenção das Ações de Eventos Turísticos.
Indexação
Observação
Aprovado por 6x4 votos na Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1948/2023 DE 10 DE FEVEREIRO 2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2023. Edição 2970 https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1441/detalhe/