Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 314 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
314
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 314/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 72.000,00 e dá outras providências – Destinado a criação de ação, natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Execução de Obras de Reforma do Centro do Idoso – Banco Santander Brasil S/A).
Indexação
Observação
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1951/2023 DE 15 DE FEVEREIRO 2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973 https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1442/detalhe/ Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023.