Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 316 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
316
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 316/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 388.285,84 e dá outras providências – Destinado a criação de natureza de despesa e fonte de destinação de recurso (Projeto Família Guardiã – Banco Santander Brasil S/A)
Indexação
Observação
Encaminhar as Comissões na Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1953/2023 DE 15 DE FEVEREIRO 2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/02/2023. Edição 2973 https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1444/detalhe/