Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 321 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
321
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 321/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Concede reposição salarial aos professores da rede Municipal, regidos pela Lei Municipal N° 585/2009 e profissionais regidos pela Lei Municipal N° 585/2009, de 06 de Março de 2009 e pela Lei Complementar Municipal N° 06/2011, de 26 de Maio de 2011, incorpora gratificação de profissionais médicos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1950/2023 DE 14 DE FEVEREIRO 2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/02/2023. Edição 2972 https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1466/detalhe/