Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 329 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
329
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 329/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO - ''Altera a lei Municipal Lei N° 1485/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR do Município de Apodi/RN e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2023. camaraapodi.rn.gov.br