Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 337 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária (PL)

Ano

2023

Número

337

Data de Apresentação

16/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 337/2023 - AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), destinado ás '' Ações de combate ao Câncer - via LIGA'' e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Encaminha as Comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1960/2023 DE 17 DE MARÇO 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2023. Edição 2994.