Projetos de Lei Ordinária (PL) nº 349 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária (PL)
Ano
2023
Número
349
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 349/2023 - AUTOR EDNARTE SILVEIRA - MDB - Dispõe sobre os serviços de coleta de exames laboratoriais nas UBS da Zona Rural do Município de Apodi/RN.
Indexação
Observação
Despachado e encaminhado na Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1989/2023 DE 10 DE MAIO 2023 - PLL nº. 349/2023 Autor, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/05/2023. Edição 3029